CONDIÇÕES GERAIS

  • Este site destina-se à venda de produtos e serviços a todos os que, ao navegarem por ele ou procedam a qualquer compra, e implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização.
  • Todas as condições de utilização podem sem qualquer aviso prévio ser alteradas por O Retratista que publicará no site essas mesmas alterações.
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  • O tempo de produção, preço e especificações podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Declinamos qualquer responsabilidade por qualquer atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente decorrente de erro ou insuficiência de dados enviados pelo cliente, bem como de atrasos nas transportadoras.
  • É necessário fazer o registo no site para que possa efectuar compras na nossa loja online.
  • Todos os preços mencionados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.
  • Só após confirmação de pagamento a O Retratistase inicia a produção do trabalho encomendado começando aí a contagem de tempo de produção.
  • Não são aceites cancelamentos, devoluções ou trocas de artigos personalizados, uma vez que foi produzido de acordo com a vontade do cliente expressa na nota de encomenda feita através do site.
  • É da inteira responsabilidade do utilizador o conteúdo das imagens enviadas através do nosso site.
  • Declarando implicitamente que não procedeu a qualquer violação de direitos de terceiros, garantindo ser titular de todos os direitos existentes sobre as imagens enviadas.
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  • É um compromisso de O Retratista manter a operacionalidade do serviço 24 horas. Porém, não assumimos responsabilidades por prejuízos económicos resultantes de falhas informáticas, avarias, ou por qualquer outro problema alheio à nossa vontade.
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  • Qualquer questão litigiosa que possa derivar do presente contrato reger-se-á pela legislação Portuguesa. As partes, com renuncia expressa do seu próprio foro, submetem-se à jurisdição da Comarca de Leiria.

RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

  • Guardar com segurança a password fornecida de forma a não ser utilizada fraudulentamente.
  • Fazer a inscrição com dados verdadeiros e corretos de forma a que a faturação seja feita corretamente de forma a evitar problemas fiscais. 
  • A responsabilidade dos dados enviados quando da inscrição é exclusivamente do cliente que nos deve informar sempre que haja qualquer alteração, seja de morada, nome, contribuinte ou qualquer outra.

CONDIÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO

Pronto Pagamento
  1. Referência Multibanco:
    • Esta opção de pagamento está exclusivamente disponível para clientes bancários em Portugal.
    • O tempo de processamento estimado para este método é de 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
    • Os pagamentos através da referência Multibanco são processados por meio da plataforma fornecida pela Unicre.
  2. Número de Telemóvel (“MBway”):
    • Utilize o número de telemóvel registado na plataforma “MBway” para efetuar o pagamento.
    • O tempo de processamento estimado para este método é de 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
    • Esta modalidade de pagamento está disponível apenas para clientes bancários em Portugal.
    • Este serviço é fornecido pela Unicre.
  3. “PayPal“
    • Oferecemos a opção de pagamento via “PayPal” através de cartão de crédito/débito ou de uma conta devidamente registada na plataforma.
    • O tempo de processamento estimado para este método é de 1-2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
    • Este serviço é fornecido pela PayPal (Europe) Sarl. e inclui uma taxa adicional de 2.9% sobre o valor total da encomenda, incluindo IVA e taxas.

TRANSPORTES E PRAZOS DE ENTREGA

Empresas de Transporte: 

As encomendas serão encaminhadas por uma das seguintes empresas de transporte:

  • DPD
  • ENVIALIA
  • CTT EXPRESSO
Opção de Retirada na Morada da Empresa: 

Para maior comodidade dos nossos clientes, disponibilizamos a opção de retirar as encomendas diretamente em nossa sede, sem custos adicionais.

Preços de Envio:

 Os custos de envio variam de acordo com a região de entrega, de acordo com a seguinte estrutura de preços:

Portugal Continental:
  • até 2,99kg = €4,99
  • de 3kg a 9,99kg = 5,99€
  • de 10kg a 30kg = 6,99€
  • por cada kg adicional = 0,25€
  • para grandes formatos = 20€ por m²
Açores (S. Miguel) e Madeira (Funchal):
  • até 0,99kg = €8,99
  • por cada kg adicional = 2,00€
  • para grandes formatos = 20€ por m²
Açores (Restantes Ilhas) e Madeira (Porto Santo):
  • até 0,99kg = €31,90
  • por cada kg adicional = 4,75€
  • para grandes formatos = 30€ por m²
Prazo de Entrega: 

O prazo médio de entrega das encomendas pode variar entre 5 a 10 dias úteis, dependendo da disponibilidade dos serviços de transporte e da localização da entrega.

PROTEÇÃO DE DADOS

O Retratista garante, de acordo com o regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho (RGPD), a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Apesar de O Retratista implementar medidas rigorosas para garantir a segurança na recolha e no tratamento dos dados, com o intuito de evitar perdas ou manipulações, é importante salientar que a recolha de dados em redes abertas pode resultar na circulação dos dados pessoais sem garantias de segurança, expondo-os ao risco de visualização e uso por terceiros não autorizados.

É essencial mencionar que, em alguns casos, O Retratista pode necessitar de partilhar dados necessários com outros fornecedores, e os provedores de serviços de pagamento, tais como a Unicre, Lda. e a PayPal (Europe) Sarl. No entanto, é importante ressaltar que o tratamento desses dados por estes fornecedores será da sua exclusiva responsabilidade.

O Retratista reforça o compromisso de não comercializar nem partilhar a sua base de dados de clientes com terceiros. Além disso, todos os clientes têm o direito de solicitar o apagamento, retificação e acesso aos seus dados, bastando enviar um pedido por email aos nossos serviços. Estamos empenhados em assegurar que os direitos de privacidade dos nossos clientes sejam respeitados integralmente.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

  • Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
  • Mais informações em cniacc.pt ou pelo email geral@cniacc.pt
FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente o contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção do material.
Caso pretenda, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos Correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo. Inclua o número de CLIENTE e número, ou referência da ENCOMENDA.

No caso de devolver o produto no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos pelo mesmo meio de pagamento em que os efetuou ou em caso de acordo, por outro meio.

Resolução do Contrato: Passo a Passo
  1. Descarregue o modelo de formulário aqui. 
  2. Preencha com os seus dados (nome, morada completa, número de cliente e referência de encomenda).
  3. Indique o produto que pretende devolver.
  4. Indique a data de celebração do contrato (compra do produto) e a data em que recebeu a confirmação do contrato (data de receção do produto).
  5. Assine o documento.
  6. Envie o pedido:
    • por e-mail, para geral@oretratista.pt
    • pelos Correios, através de carta registada com aviso de receção para:

O Retratista

Rua 25 de Abril 451, Gândara dos Olivais

2415-605 Leiria